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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 16:56
Homem que aplicava golpes em idosos e simplórios tem condenação mantida pelo TJSC
que efetuar o ressarcimento do prejuízo de R$ 19 mil que impingiu a uma de suas vítimas
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 09:31
Com apoio da OAB, é publicada lei que regula atraso em audiências trabalhistas
do Projeto de Lei 1.539/19, do senador Styvenson Valentim (PODE/RN), aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 17:05
Hospital de BH indenizará trabalhadora que perfurou o dedo com bisturi ao embalsamar cadáver
O acidente ocorreu no dia 19/10/2016, durante a preparação de um corpo. A ex-empregada sofreu
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 13:13
OAB divulga edital do 37º Exame de Ordem Unificado
As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 12 de dezembro e 17h de 19 de dezembro de 2022. O
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 18:07
OAB questiona texto que pode extinguir varas trabalhistas
19 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que podem ser transferidas e até mesmo extintas, se a norma for aplicada.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:05
Aeroporto executivo em Aparecida de Goiânia já é marco para aviação de negócios para o Brasil
executiva celebra projeto como o Antares Polo Aeronáutico, que teve sua pedra fundamental lançada no último dia 19 de outubro.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:21
LEI Nº 13.305, DE 4 DE JULHO DE 2016
Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que “institui normas básicas
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 10:30
O novo Código de Ética e Disciplina da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB aprovou, no último dia 19 o Novo Código de Ética e
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 10:52
MP 668 segue à sanção sem dispositivo que tratava das horas in itinere
República, que tem até o dia 19 de junho de 2015 para sancionar ou vetar a proposta
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:26
Decreto nº 7.447, de 1 de Março de 2011.
Dá nova redação ao art. 19 do Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:54
Susto: erro em cálculo de execução transforma credor em devedor
$ 19 mil ao Banco do Brasil; ajuização de ação recisória teria provocado recurso do banco
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:48
4º Tribunal do Júri julga acusado de matar cabeleireiro
Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, na madrugada do dia 3 de março de 2009.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.134, de 18 de Dezembro de 2009
Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para instituir a reciprocidade na concessão de
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 13:10
Empresa isenta de recolher ICMS sobre insumos e produtos a exportação
escriturado a terceiros, desde o advento da Emenda Constitucional nº 42/2003, de 19/12/2003, após o trânsito em julgado.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.969, de 29 de Setembro de 2009
Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.936, de 13 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.854, de 19 de dezembro de 2008, do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.821, de 14 de Abril de 2009
Altera o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 20:17
Ineficiência na prestação de serviço de emergência gera indenização
A cooperativa de trabalho médico Unimed Cuiabá deverá pagar indenização de R$ 19 mil a um paciente
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:22
Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM
inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:43
Pleno do TJ retira texto de lei por inconstitucionalidade
A lei acrescentou o inciso XXXII ao anexo I da Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, por
